O truque inteligente de Hamilton Dias de Souza que ninguém é Discutindo



Por meio de tua assessoria do imprensa, a Advocacia Dias por Souza informou de que Hamilton Dias por Souza nunca foi intimado de modo a prestar qualquer esclarecimento às autoridades e que "atuou pelo caso da Mitsubishi como advogado da empresa, seguindo os elevados padrões tfoicnicos e éticos qual caracterizam a atividade do escritório".

Deveríamos permitir de que participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussãeste. Por exemplo, um instituto de estudos qual se dedique àquele causa.

Hamilton Dias do Souza — Eu sou advogado militante, não sou Ainda mais professor, porém o cachimbo deixa a boca torta. Eu sou demasiado crítico da movimentação Destes doutrinadores. Por de que na vé especialmentespera das decisões DE repercussões gerais os doutores, a inteligência do Brasil, não se reúnem de modo a discutir a questãeste e mandar de modo a o Supremo?

Hamilton Dias do Souza — Este problema da unanimidade não foi superado. Como é de que uma unanimidade É possibilitado a ser uma exigência constitucional se a própria Lei Complementar 24 contempla hipóteses do não unanimidade? E como tal hipótese do não unanimidade diz respeito à convalidação, sugiro: adote-se este precisamente crité especialmenterio. Pois a unanimidade é a ditadura de um só. Um estado pode evitar este qual todos ESTES outros querem. Colocar-se ter que 2/3 ou 3/5 para aprovaçãeste é este qual parece Ainda mais próximo da realidade. O Projeto 130, da deputada Lucia Vânia (PSDB-GO), diz que precisa ter 3/5 da totalidade e pelo menos 1/3 do cada região, para evitar qual regiões como Norte, Nordeste e Centro-Oeste se alinhem e façam qualquer coisa em detrimento do Sudeste e do Sul, por exemplo. Mas tem outra questãeste amplamente importante: saiba como é possível qual ESTES estados de que concedem os incentivos estejam em desacordo com a convalidaçãeste?

Além do fato por Dalton deter sido substabelecido junto usando outros advogados em uma procuração por Hamilton, após o encerramento do processo da Mitsubishi.

Essa história está bastante cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse pelo o comentário, juntem cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos os esclarecimentos possíveis.

Este ex-conselheiro Dalton Miranda entram na história por causa por 1 processo qual a Ford moveu pelo Carf. A tese era a mesma da defendida pela Mitsubishi, porém, segundo  este MPF, tais como nãeste havia propina para conselheiros, não havia garantia por vitória.

Além de ser dinheiro parado, a correçãeste desse depósito não obedece aos mesmos índices da Selic, este de que representa uma perda enorme. Eu acho que nossos tribunais e a imprensa nãeste têm atentado que isso representa uma das superiores agressões aos direitos do contribuinte. Não pensam no contribuinte asfixiado. Este nosso sistema já é asfixiante. Este contribuinte cobrado injustamente, exatamente quando possui o direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele nãeste possui Justiça. 1 direito qual o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma réstia de direito.

Hamilton Dias de Souza — O ministro Celso do Mello diz, pelo voto dele, qual não julgar isso naquele caso era “uma forma por desprezarmos ESTES votos dos ministros do Supremo [já aposentados e de que já tinham votado]”. Se, quando a corte tem jurisprudência passada, eles acatam firmemente, saiba como é qual podem não acatar aquilo que já foi julgado por colegas do corte?

Hamilton Dias por Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir qual você tivesse este amigo da corte qual não estivesse necessariamente representando alguém ou um grupo de empresas.

ESTES pensadores do Direito Tributário deveriam levantar de AS SUAS cadeiras nas faculdades ou nos escritórios para posicionarem-se publicamente Derivado do os grandes temas em discussão nos tribunais.

Hamilton Dias de Souza — Até 1988 nós tínhamos embates clássicos. A Uniãeste a todos os momentos procurou aumentar a sua arrecadaçãeste. O fato é qual antes da reforma por 1965, se cobrava taxa de qualquer coisa, eram verdadeiros impostos. A década do 1980 foi a Destes empréstimos compulsórios, qual foram declarados, pouco a pouco, inconstitucionais pelo Supremo. A Constituição do 1988 teve a preocupaçãeste de fechar as PORTAS BLINDADAS para esse Genero de coisa. A jurisprudência A cerca de taxas foi construída por tal ESTILO de que Este momento é demasiado difícil produzir taxas de que sejam, na verdade, impostos.

ConJur — O Supremo decidiu A respeito de a tributaçãeste do coligadas no exterior, contudo o Carf ainda nãeste se manifestou.

Este lançamento foi anulado através 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seçãeste do Carf. Do convénio utilizando o MPF, este presidente da empresa, Robert Rittscher, pagou propina ao ex-conselheiro e igualmente advogado José Ricardo da Silva de modo a de que ele clicar referência garantisse a vitória da companhia pelo Carf.

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